Portarias

Número: 009/2024

Data: 09/05/2024

Presidente: Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Preâmbulo: "Autoriza a antecipação do pagamento do auxílio alimentação no mês de maio de 2024 aos servidores da Câmara Municipal de Apiacá".

Número: 008/2024

Data: 08/05/2024

Presidente: Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Preâmbulo: Nomeia Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato, para fins de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Referentes as contratações do Legislativo Municipal Derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Número: 007/2024

Data: 27/03/2024

Presidente: Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Preâmbulo: O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apiacá-ES, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas que regem a matéria: Considerando, dia 29 de março de 2024 (sexta-feira), data alusiva ao Feriado de Sexta-Feira da Paixão;

Número: 006/2024

Data: 20/03/2024

Presidente: Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Preâmbulo: Designa servidores como membros da Comissão de Ética Pública no âmbito da Câmara Municipal de Apiacá

Número: 005/2024

Data: 19/03/2024

Presidente: Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Preâmbulo: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Apiacá.

Número: 004/2024

Data: 19/02/2024

Presidente: Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Preâmbulo: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal

Número: 003/2024

Data: 07/02/2024

Presidente: Mário Lúcio Ribeiros Marquez

Preâmbulo: Decreta Ponto Facultativo